Número Autor(es) Súmula

PROJETO DE LEI Nº 01/2019

Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 02/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 445.675,25.000,00 (quatrocentos de quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 04/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 527.473,89.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 06/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 07/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 08/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 09/2019 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 Poder Legislativo Proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Reserva, Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 11/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cessão de uso com a associação de pais e amigos dos excepcionais de reserva, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 12/2019 Vereadores Zé Odilio, Marquinhos E Aleixo Lopata Concede o titulo de cidadão honorário de reserva ao senhor neli sperafico.
PROJETO DE LEI Nº 13/2019 Poder Executivo

Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato administrativo de locação de prédio para funcionamento do hospital municipal, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 Vereadores, alceu vosniak, prof Regiane E Carlos JJG. Institui o programa permanente de controle populacional de cães e gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 Vereadores, alceu vosniak, prof Regiane E Carlos JJG. Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede publica municipal de ensino na forma que especifica e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 16/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento geral do município no valor de r$ 1.008.866,57 (hum milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 17/2019 Mesa Executiva

Promove alterações na lei municipal nº. 634/2015, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 18/2019 Mesa Executiva

Promove alterações na lei municipal nº. 633/2015, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 19/2019 Mesa Executiva  Regulamenta as atribuições da direção de recursos humanos da câmara municipal de reserva - pr, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Poder Executivo ( REPROVADO) Altera a redação a redação da lei nº 663 de 22 de setembro de 105, que institui o programa permanente de recuperação fiscal pprf.
PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Poder Executivo

Autoriza o executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica  e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 023/2019 Vereadores, alceu vosniak, prof Regiane E Carlos JJG. Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança interna e externa nas escolas municipais, creche e cme’s mantidas pela prefeitura
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 Mesa Executiva

Promove alterações na lei municipal nº. 634/2015, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 Mesa Executiva Promove alterações na lei municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
PROJETO DE LEI Nº 026/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de r$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019

Poder Executivo

Altera a lei nº 400, de 05 de agosto de 2011, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento à criança e ao adolescente do município de reserva, a conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como a criação e funcionamento do conselho

9ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2017

8ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2016
7ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2015
6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2014
5ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2013
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2012
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2011
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2010
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2009