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2003
2002
2001
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1994
1993
1984
1979
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Projeto de Lei
nº 62/2025
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei
nº 61/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Portaria
nº 61/2025
Prorroga licença para tratamento de saúde ao servidor Looan Marcelo Bindi e designa substituto temporário para o exercício das atribuições do cargo de Analista Legislativo.
Projeto de Lei
nº 60/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Portaria
nº 60/2025
Nomeia Comissão Interina de Licitação da Câmara Municipal de Reserva, em razão da prorrogação da licença para tratamento de saúde do servidor Looan Marcelo Bindi.
Projeto de Lei
nº 59/2025
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Reserva e dá outras providências.
Portaria
nº 59/2025
Prorroga licença para tratamento de saúde ao servidor Looan Marcelo Bindi.
Portaria
nº 58/2025
Designa a Vereadora Jovana Cigolini Durante para exercer a função de Procuradora Especial da Mulher e as servidoras Amanda Ronkoski e Sueli Justino da Luz como Procuradoras Adjuntas, no âmbito da Câmara Municipal de Reserva, pelo prazo de 1 (um) ano.
Projeto de Lei
nº 58/2025
Amplia o número de vagas para o cargo de Engenheiro Agrônomo, no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei
nº 57/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.369.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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