Súmula:

DESIGNAR a Vereadora SUELI JUSTINO, como Procuradora da Mulher, durante o prazo de 01 ano, ou seja, até dia 19 de março de 2025.

                                      DESIGNAR a Servidora LUIZA DE LIMA ALENCAR, como Procuradora da Mulher adjunta, durante o prazo de 01 ano, ou seja, até dia 19 de março de 2025.

Súmula:

Exonerar, de acordo com o artigo 37, I, da Lei n.º 39, de 30 de agosto de 1994, a partir de 31 de março de 2024, Edson Jean Siqueira Assunção, do cargo de Assessor (A) Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva/PR.

Súmula:

Nomear, na forma do artigo 10, inciso II, da Lei nº 39, de 30 de agosto de 1994, VALDIRENE DA APARECIDA MARTINS, para exercer, no gabinete do (a) Vereador (a) JOSE ODILIO DOS SANTOS, a partir de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor (a) Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva/PR.
 

Súmula:

Exonerar, de acordo com o artigo 37, II, da Lei n.º 39, de 30 de agosto de 1994, a partir de 29 de fevereiro de 2024, Antonio Cesar Correia.

Súmula:

Conceder a progressão vertical constante no Art. 7º da Lei nº 634/2015, verticalmente da função de zeladora nível 01 para o nível 02, com efeito financeiro a partir de 01 de fevereiro de 2024, para a Servidora, MARILSA APARECIDA CASTANHA, matrícula 1691.

Súmula:

Nomear, na forma do artigo 10, inciso II, da Lei nº 39, de 30 de agosto de 1994, EDILSON PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do (a) Vereador (a) FERNANDO HORNUNG, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor (a) Executivo (a), do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva/PR.
 

Súmula:

Exonerar, de acordo com o artigo 37, I, da Lei n.º 39, de 30 de agosto de 1994, a partir de 31 de janeiro de 2024, Gildevano dos Santos Andrade, do cargo de Diretor (A) Executivo, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Reserva/PR.
 

Súmula:

“Transfere, temporariamente, o horário da sessão e a sede do Poder Legislativo de Reserva para o DISTRITO DE CAMPINAS BELAS, LEONARDOS E JOSÉ LACERDA”.
 

Súmula:

Reserva, em 08 de julho de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA - ESTADO DO PARANÁ

ATO DA MESA EXECUTIVA

Nº 001/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no Art. 50 do Regimento Interno, que estabelece que o 2º Secretário substitui o 1º Secretário e o Vice-presidente substitui o Presidente e será substituído, nas mesmas condições, por um dos Secretários nos casos de licença, faltas e impedimentos, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos desta Casa;

CONSIDERANDO a ocorrência de um fato, supostamente, envolvendo o 1º Secretário, vereador Zé Odílio, o qual se encontra temporariamente impedido de exercer suas funções em virtude dos trâmites relacionados ao referido acontecimento em andamento;

CONSIDERANDO a importância de garantir a plena funcionalidade da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Passar as atribuições do 1º Secretário, vereador Zé Odílio, para o 2º Secretário, vereador Fabiano Pillati, até que se resolvam sobre as razões supracitadas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de julho de 2024.

Carlos Roberto Tosta
Presidente em exercício
Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná

Súmula:

Homologa aposentadoria de servidor (a) público (a), da Câmara municipal, concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.