Súmula:

Nomear, De Acordo Com O Ii, Do Art. 10 Da Lei N.º 39, De 30 De Agosto De 1994, E Do Xiii, Do Art. 34 Da Lei Orgânica De Reserva, Estado Do Paraná,  A Partir De 02 De Janeiro De 2025, Lilian Paula Da Silva, Ao Cargo De Diretor (A) De Gabinete, Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Reserva/Pr, A Fim De Exercer As Respectivas Atribuições, No Gabinete Do (A) Presidente (A) José Roberto Szeremeta.

Súmula:

O Presidente Da Câmara Municipal De Reserva, No Uso De Suas Atribuições Legais E Considerando:

I – Que A Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018) Estabelece Normas Para O Tratamento De Dados Pessoais E Impõe Obrigações Específicas A Órgãos Públicos Quanto À Proteção De Dados Dos Cidadãos

Dispõe Sobre A Implementação Da Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018) No Âmbito Da Câmara Municipal De Reserva E Nomeia O Ouvidor Como Encarregado Pelo Tratamento De Dados Pessoais.

D

Súmula:

A Mesa Executiva Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

Proibe Os Acessos A Sistemas, Sites, Blogs E Outros, Tais Como Facebook, Tictoc, Twitter, Msn, Instagran E Outros De Natureza Particular.

Súmula:

A Mesa Executiva Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

Veda A Fixação De Propaganda Eleitoral Nas Dependências Do Poder Legislativo, Conforme Especifica.

Súmula:

A Mesa Executiva Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

Disciplina E Regulamenta O Procedimento De Homologação E Recebimento De Atestados Médicos No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Reserva

Súmula:

A Mesa Executiva Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

Regulamenta O Uso Dos Veículos Da Câmara Municipal De Reserva - Pr

Súmula:

O Presidente Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, No Uso De Suas Atribuições Legais E Regimentais

Dispõe Sobre A Criação De Um Momento Ecumênico No Início Das Sessões Ordinárias Da Câmara Municipal De Reserva - Pr.

Súmula:

O Presidente Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

Resolve:

Regulamentação Da Carga Horária, Escolaridade E Responsabilidades Dos Assessores Parlamentares.

Revogada pela Portaria 27/2025.

Súmula:

            A Mesa Executiva Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

           R E S O L V E M

Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para O Exercício Da Função Gratificada De Ouvidor Da Câmara Municipal De Reserva E Estabelece Diretrizes Para O Desempenho Das Atividades Em Teletrabalho.

Súmula:

            O Presidente Da Câmara Municipal De Reserva, Estado Do Paraná, Em Conformidade Com Suas Atribuições Legais E Regimentais:

            Resolve:

Art. 1º O Expediente Oficial De Trabalho Da Câmara Municipal De Reserva – Pr Será O Seguinte: I - De Segunda A Sexta-Feira, O Expediente Interno Ocorrerá Das 08h30min Às 09h00min; Ii - O Atendimento Ao Público Será Realizado Das 09h00min Às 11h30min E Das 13h00min Às 17h00min; Iii - As Sessões Ordinárias Acontecerão Todas As Terças-Feiras, Às 19h00min.